POLÍTICA DE PRIVACIDADE
- OBJETIVO
Fornecer suporte de gerenciamento em relação aos requisitos de privacidade para atividades institucionais e fins comerciais. O Chegança Instituto respeita as preocupações globais com a privacidade e está comprometido em fornecer aos proprietários e controladores dos dados uma experiência segura em relação aos controles, proteções e à forma como os negócios são conduzidos. Esta política descreve o contexto da Lei Brasileira de Privacidade de Dados 13.709/2018 (LGPD) sobre onde o Chegança Instituto deve estar em conformidade e os tipos de informações que podemos coletar, como usamos essas informações e as escolhas quanto ao uso dessa informação.
- ABRANGÊNCIA
Esta política se aplica a todos os colaboradores da organização, contratados, fornecedores e computadores ou estações de trabalho usados para se conectar à rede da empresa e ao acesso de forma remota.
- DIRETRIZES PARA PRIVACIDADE E SEGURANÇA
O Chegança Instituto considera a proteção de dados e o compliance de privacidade como um padrão corporativo, incluindo:
– Registro de Atividades de Processamento
– Política de Privacidade
– Avaliação de impacto de segurança e privacidade
– Transparência, Relacionamento e Adequação do Contrato
– Monitoramento e resposta a incidentes
A privacidade desde o projeto é um padrão e precisa ser aprimorada conforme as necessidades do negócio e em conformidade com a legislação vigente. A privacidade é legitimada em todo o ciclo de vida dos dados:
– Coletar
– Reter
– Processar
– Compartilhar
– Excluir
O Chegança Instituto atua como operadora dos dados que os clientes compartilham, com a quantidade mínima necessária para cumprir os requisitos contratuais. Avaliações de Impacto de Privacidade de Dados são realizadas conforme necessário e quando aplicável pelo Artigo 5º da LGPD. O Gabinete de Privacidade avalia se programas, sistemas de informação ou processos têm impacto na proteção de dados pessoais. Funcionários e terceiros são treinados e conscientizados anualmente.
- TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES
COLETA: Informações fornecidas (nome, endereço, e-mail, telefone, etnia, documentos de identificação) através de consultas ou aquisição de produtos/serviços pelo site, redes sociais, telefone, e-mail e contratos firmados. Informações coletadas automaticamente (cookies e tecnologias de rastreamento).
USO: Usamos as informações para responder a consultas, manter informados sobre nossos serviços, desenvolver novos produtos, melhorar nossos negócios e para fins analíticos e estatísticos. Contamos com bases legais como consentimento, cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, exercício regular de direitos e interesses legítimos.
COMPARTILHAMENTO: Podemos compartilhar informações para atender processos judiciais, responder a solicitações legais, operações societárias, auditorias e para fornecedores essenciais à execução dos serviços.
- DIREITOS
Os usuários têm direito a obter mediante requisição: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade dos dados; eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento; informação sobre entidades com as quais os dados foram compartilhados; revogação do consentimento. Para exercer esses direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Dados Pessoais.
- RETENÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS
As informações pessoais são mantidas pelo prazo necessário ao cumprimento dos serviços, exceto quando a lei exigir retenção por mais tempo. Os dados são eliminados após o prazo de retenção.
- DÚVIDAS
Os direitos individuais são reconhecidos por lei e as solicitações podem ser enviadas para: [email protected]
Solicitações incluem confirmação da existência do tratamento, acesso a dados, correção de dados, anonimização, bloqueio ou exclusão de dados.
- REVISÃO
Esta política é revisada anualmente ou conforme necessário. Alterações serão comunicadas e entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site.
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DATA: 27/05/2024
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RESPONSÁVEL: ROBSON DOUGLAS DOS SANTOS GOMES
JUSTIFICATIVA: PUBLICATION
APROVAÇÃO: THIAGO DE OLIVEIRA SILVA